Da pesquisa à produção mineral — segurança jurídica e técnica em todo o processo de lavra.
O Registro de Lavra é o título definitivo que autoriza a extração mineral em território nacional. Ele representa o marco legal que transforma uma área pesquisada em empreendimento minerário autorizado pelo Estado, garantindo ao titular o direito exclusivo de lavrar a jazida sob supervisão da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A Biotec Consultoria Ambiental conduz todas as etapas técnicas, ambientais e regulatórias necessárias à obtenção do Registro de Lavra, assegurando conformidade integral com o Código de Mineração, resoluções da ANM e legislação ambiental vigente.
Por que o Registro de Lavra é decisivo
Sem o registro, nenhuma atividade extrativa é legalmente permitida. A exploração sem título constitui crime ambiental e infração administrativa grave.
Com o Registro de Lavra emitido, o empreendedor obtém:
-
Segurança jurídica plena sobre o direito minerário
-
Autorização oficial de lavra pela ANM
-
Credibilidade junto a instituições financeiras e investidores
-
Possibilidade de comercializar a produção mineral
-
Regularidade ambiental e fundiária do empreendimento
O Registro de Lavra é o que diferencia uma jazida irregular de uma operação legal, segura e rentável.
Quando é exigido
O Registro de Lavra é necessário sempre que o titular da autorização de pesquisa comprova a viabilidade econômica da jazida e deseja iniciar a extração.
É aplicável a:
-
Mineração de areia, argila, brita e cascalho
-
Substâncias minerais para construção civil
-
Empreendimentos industriais e de base mineral
-
Atividades de pequeno, médio e grande porte
A Biotec assegura a transição técnica e documental entre a pesquisa e a fase de lavra, sem riscos de indeferimento.
Como conduzimos o processo
A Biotec executa todas as etapas exigidas pela ANM e pela legislação ambiental:
-
Diagnóstico técnico do processo minerário
-
Preparação do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
-
Relatórios técnicos e memoriais descritivos
-
ARTs de geologia e engenharia de minas
-
Integração com estudos e licenças ambientais
-
Protocolos formais junto à ANM
-
Acompanhamento processual e resposta a exigências
-
Apoio técnico até a publicação da Portaria de Lavra
Nossa equipe garante um processo tecnicamente impecável e juridicamente blindado.
Benefícios diretos ao empreendedor
-
Direito exclusivo de lavra e comercialização
-
Regularização completa do empreendimento minerário
-
Conformidade com a legislação ambiental e mineral
-
Acesso a financiamentos e contratos formais
-
Redução de riscos legais e operacionais
-
Reconhecimento institucional e credibilidade de mercado
Com a Biotec, o Registro de Lavra é obtido com eficiência, segurança e respaldo técnico comprovado.
Diferenciais Biotec
-
Especialistas em geologia, engenharia de minas e meio ambiente
-
Domínio integral das normas da ANM e do Código de Mineração
-
Experiência comprovada em processos minerários complexos
-
Comunicação técnica contínua com a ANM e órgãos ambientais
-
Gestão documental e cartográfica 100% auditável
Unimos rigor técnico e eficiência processual para transformar seu projeto minerário em uma operação legal e produtiva.
Etapas do processo
-
Análise técnica do processo de pesquisa aprovado
-
Elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
-
Preparação documental e ARTs técnicas
-
Protocolo formal junto à ANM
-
Atendimento a exigências e complementações
-
Avaliação técnica e jurídica pela ANM
-
Emissão da Portaria de Lavra
-
Suporte pós-registro e acompanhamento ambiental
Processo completo — do diagnóstico à lavra legalizada.
Base legal
-
Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração)
-
Lei nº 13.575/2017 (Criação da ANM)
-
Portarias e Resoluções da ANM aplicáveis
-
Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
-
Resolução CONAMA nº 237/1997
A ANM é o órgão emissor do Registro de Lavra — a Biotec garante o suporte técnico e documental que viabiliza a aprovação.
Transforme seu direito minerário em operação legal e rentável.
Com a Biotec Consultoria Ambiental, você garante segurança jurídica, eficiência técnica e conformidade total desde o protocolo até a emissão da Portaria de Lavra.
O futuro do seu empreendimento mineral começa com uma lavra legal, sólida e sustentável.