Redução de impactos, conformidade legal e geração de ganhos ambientais mensuráveis
O Programa de Mitigação e Compensação Ambiental é um instrumento técnico indispensável para empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Seu objetivo é evitar, minimizar, recuperar e compensar impactos ambientais negativos inevitáveis, assegurando conformidade com a legislação, previsibilidade regulatória e ganhos ambientais efetivos ao território.
A Biotec Consultoria Ambiental estrutura e executa programas completos, com diagnóstico preciso dos impactos, definição de medidas tecnicamente adequadas, indicadores de desempenho e documentação auditável, garantindo aceitação pelos órgãos ambientais e resultados ambientais concretos.
Mitigar e compensar não é formalidade: é responsabilidade técnica, legal e territorial.
Escopo técnico do serviço
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Identificação e hierarquização de impactos ambientais significativos
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Definição de medidas mitigadoras por componente ambiental
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Estruturação de medidas compensatórias proporcionais e legalmente aderentes
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Integração com condicionantes de licenças ambientais (LP, LI, LO, LAU, LAC)
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Planejamento de execução, cronograma físico-financeiro e responsabilidades
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Definição de indicadores ambientais e metas verificáveis
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Monitoramento, avaliação de eficácia e ajustes adaptativos do programa
Programa estruturado para funcionar na prática e resistir a auditorias.
Tipos de medidas contempladas
Medidas Mitigadoras
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Controle e redução de impactos sobre fauna, flora, solo, água e ar
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Ajustes operacionais, tecnológicos e de manejo ambiental
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Planos de controle, monitoramento e prevenção de danos
Medidas Compensatórias
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Recuperação e restauração de áreas degradadas
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Compensação florestal e ambiental conforme legislação
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Apoio a unidades de conservação e projetos de conservação
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Programas socioambientais vinculados ao território afetado
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Medidas de compensação climática e de biodiversidade, quando aplicável
Compensação proporcional, tecnicamente justificada e legalmente segura.
Metodologias e critérios técnicos
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Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e matriz de impactos
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Hierarquia de mitigação (evitar → minimizar → restaurar → compensar)
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Diretrizes do CONAMA, MMA e órgãos ambientais estaduais
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Critérios de equivalência ecológica, territorial e funcional
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Indicadores ambientais e protocolos de monitoramento
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Integração com PRAD, PCA, PMFS, PMF, PMA, entre outros programas
Base científica e regulatória sólida, sem improvisos.
Produtos entregues
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Programa de Mitigação e Compensação Ambiental completo
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Matriz de impactos e medidas associadas
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Plano de execução com metas, prazos e responsáveis
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Indicadores de desempenho ambiental e métodos de verificação
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Relatórios técnicos para licenciamento e acompanhamento
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Versão executiva para apresentação a órgãos ambientais e stakeholders
Documentação clara, objetiva e pronta para aprovação regulatória.
Benefícios estratégicos
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Atendimento integral às exigências do licenciamento ambiental
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Redução de riscos de multas, embargos e questionamentos técnicos
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Previsibilidade para cronogramas de obra e operação
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Fortalecimento da imagem ambiental do empreendimento
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Ganhos ambientais mensuráveis e territorialmente relevantes
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Base técnica para renovação de licenças e auditorias
Programas bem estruturados protegem o empreendimento e o território.
Aplicações
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Empreendimentos de energia, mineração, infraestrutura e indústria
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Projetos agropecuários, florestais e turísticos
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Obras públicas e privadas com impactos ambientais relevantes
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Licenciamento ambiental em qualquer fase
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Processos de regularização ambiental e condicionantes legais
Indispensável para projetos que demandam responsabilidade ambiental comprovada.
Base legal e referências institucionais
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Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
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Resolução CONAMA nº 01/1986 – Avaliação de Impacto Ambiental
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Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental
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Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal
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Normativas estaduais e diretrizes técnicas dos órgãos ambientais
Conformidade total com o arcabouço legal ambiental brasileiro.
Diferenciais da Biotec
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Abordagem técnica orientada a resultados e eficácia ambiental
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Integração entre mitigação, compensação e monitoramento
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Linguagem institucional clara e tecnicamente defensável
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Experiência em aprovação de programas complexos junto a órgãos ambientais
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Compromisso com responsabilidade ambiental real, não apenas documental
Mitigação e compensação feitas para gerar resultado — não apenas cumprir exigência.
Garanta a viabilidade ambiental do seu empreendimento com segurança técnica e legal.
A Biotec estrutura Programas de Mitigação e Compensação Ambiental completos, auditáveis e alinhados às exigências do licenciamento e às necessidades do território.
Programa de Mitigação e Compensação Ambiental: conformidade, responsabilidade e ganhos ambientais efetivos.