Regularize a captação e o uso da água do seu empreendimento com segurança jurídica e aprovação oficial.
A Biotec Consultoria Ambiental conduz todo o processo técnico e administrativo necessário para obtenção da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitida pelo órgão gestor competente, assegurando que seu empreendimento utilize água de forma legal, segura e tecnicamente estruturada.
Garantimos conformidade normativa, documentação rigorosa e acompanhamento integral até a emissão do ato autorizativo oficial.
Por que a outorga é indispensável
O uso de água de rios, açudes, poços, lagos, córregos, águas subterrâneas ou públicas exige autorização hídrica.
Sem a outorga, o empreendedor está sujeito a:
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Multas e autuações ambientais
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Interrupção imediata da captação
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Responsabilização civil e administrativa
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Impossibilidade de operar ou expandir atividades
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Bloqueio de financiamentos e certidões
A outorga não é burocracia: é proteção ambiental e garantia legal para o seu negócio.
Quando é obrigatória
A outorga é exigida para:
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Captação em cursos d’água superficiais
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Perfuração e uso de poço tubular (artesiano)
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Bombas, adutoras e sistemas de abastecimento
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Irrigação agrícola ou paisagística
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Uso industrial, comercial e turístico
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Condomínios, hotéis, pousadas e empreendimentos rurais
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Rebaixamento de lençol freático e drenagens técnicas
Independentemente do porte, se há retirada, derivação, acumulação ou lançamento — há exigência legal.
Benefícios e resultados
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Regularização completa do uso de águas superficiais e subterrâneas;
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Conformidade com legislações federais e estaduais;
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Redução de riscos de autuação e embargo de atividades;
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Otimização de tempo e custos administrativos;
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Fortalecimento da governança hídrica e reputação ambiental do empreendimento.
Como a Biotec conduz sua obtenção
Executamos todas as etapas técnicas, legais e administrativas:
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Diagnóstico hídrico e normativo da área
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Estudos técnicos e dimensionamento da demanda de uso
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Elaboração de memorial descritivo e peças técnicas
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Elaboração de planta de localização e dados hidrogeológicos
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ART e assinaturas técnicas exigidas
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Protocolo e acompanhamento junto ao órgão gestor
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Respostas a exigências e diligências técnicas
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Orientação pós-outorga e suporte para renovações
Atuamos com precisão para que o processo avance sem retrocessos, sem indeferimentos e sem riscos operacionais.
Benefícios diretos ao empreendedor
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Uso legal da água com total segurança jurídica
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Prevenção de multas, interrupções e passivos ambientais
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Regularidade perante órgãos reguladores e financiadores
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Planejamento hídrico inteligente e sustentável
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Imagem institucional fortalecida
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Estabilidade operacional e segurança no abastecimento
Com outorga, seu uso da água é legítimo, seguro e protegido.
Nossos diferenciais técnicos
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Equipe especializada em gestão hídrica e licenciamento
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Geoprocessamento e análise hidrogeológica próprios
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Protocolos formais e documentação padronizada
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Domínio das normas estaduais e federais (ANA, órgãos estaduais e municipais)
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Comunicação técnica eficiente com autoridades ambientais
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Rigor e precisão desde o diagnóstico até a emissão final
Somos referência em regularização hídrica para empreendimentos urbanos e rurais.
Etapas do processo
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Avaliação de viabilidade de uso da fonte hídrica
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Levantamento documental e normativo
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Estudos técnicos, planta, memorial e ART
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Protocolo no órgão competente
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Acompanhamento processual e diligências
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Emissão da outorga oficial pelo ente regulador
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Orientação para operação e renovações
Processo conduzido com transparência, rastreabilidade e responsabilidade técnica integral.
Base Legal
Execução conforme:
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Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
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Normativas federais e estaduais de gestão hídrica
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Resoluções e diretrizes de órgãos gestores estaduais e ANA
A outorga é formalmente emitida pelo poder público.
Nós garantimos sua condução técnica impecável até a concessão.
Garanta a segurança legal do seu uso de água com eficiência técnica e aprovação oficial.
Solicite sua proposta agora e inicie imediatamente com atendimento prioritário.
Pare de enfrentar exigências e riscos: com nossa assessoria, sua captação de água opera com autorização oficial, segurança jurídica e total conformidade ambiental.