A aprovação inicial que define o futuro do seu empreendimento — comece certo, com segurança jurídica e técnica absoluta.
A Licença Prévia (LP) é o primeiro passo obrigatório do licenciamento ambiental e define se seu empreendimento pode ser implantado, de acordo com a legislação e diretrizes ambientais e territoriais.
A Biotec Consultoria Ambiental conduz todas as análises, estudos, protocolos e interlocuções técnicas necessárias para que seu projeto obtenha a aprovação do órgão ambiental competente, garantindo bases sólidas, legais e seguras para seguir às próximas etapas.
Por que a Licença Prévia é decisiva
Sem a LP, o empreendimento não avança para Licença de Instalação (LI) e operação.
Iniciar obras ou investimentos sem LP pode gerar:
-
Embargos e paralisação imediata
-
Multas e processos administrativos
-
Indeferimento de fases posteriores
-
Perda de credibilidade e inviabilidade legal
-
Aumento de custos e retrabalhos
A LP é o reconhecimento oficial de que seu projeto é ambientalmente viável e pode seguir adiante.
Quando a LP é obrigatória
A Licença Prévia é exigida para:
-
Loteamentos, condomínios e parcelamentos do solo
-
Empreendimentos turísticos e imobiliários
-
Indústrias e comércios de impacto ambiental
-
Projetos rurais, aquicultura e infraestrutura
-
Obras públicas e privadas de grande porte
-
Instalações em áreas sensíveis ou reguladas
Se o projeto altera o meio ambiente ou o território, a LP é mandatória.
Como a Biotec conduz sua aprovação
Assumimos integralmente o processo técnico e administrativo:
-
Levantamento legal e diagnóstico ambiental prévio
-
Estudos ambientais e urbanísticos obrigatórios
-
Delimitação de área, caracterização e georreferenciamento
-
Estudos de fauna, flora, solo, água, ruídos e socioeconomia (quando exigidos)
-
EIA/RIMA, RAS, PCA ou estudo aplicável ao caso
-
Memoriais, plantas, mapas e ART técnica
-
Protocolo junto ao órgão ambiental
-
Esclarecimentos técnicos e resposta a diligências
-
Alinhamento institucional com órgãos correlatos
-
Suporte até a emissão oficial da Licença Prévia
Cada documento é elaborado com rigor técnico para evitar indeferimentos, atrasos e retrabalhos.
Base legal e respaldo normativo
A Licença Prévia está fundamentada na:
-
Resolução CONAMA nº 237/1997 – Procedimentos do licenciamento ambiental;
-
Lei Complementar nº 140/2011 – Competências federativas no licenciamento;
-
Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
-
Legislações estaduais e municipais correlatas.
Todos os processos conduzidos pela Biotec seguem integralmente as diretrizes do SISNAMA, garantindo conformidade com o órgão licenciador competente (municipal, estadual ou federal).
Benefícios diretos ao empreendedor
-
Reconhecimento formal da viabilidade ambiental
-
Segurança jurídica para avançar à implantação
-
Redução drástica de riscos regulatórios
-
Previsão e controle de obrigações futuras
-
Planejamento sustentável e protegido legalmente
-
Acesso a financiamentos públicos e privados
Com a LP aprovada, seu empreendimento avança com credibilidade e respaldo institucional.
Nossos diferenciais técnicos
-
Equipe multidisciplinar (engenharia, biologia, gestão ambiental, geoprocessamento e jurídico ambiental)
-
Experiência robusta em projetos complexos e sensíveis
-
Relatórios técnicos auditáveis e fundamentados em legislação
-
Comunicação técnica precisa com órgãos reguladores
-
Metodologia sistêmica, assertiva e estratégica
Aqui, seu licenciamento avança com inteligência, precisão e autoridade técnica.
Etapas do processo
-
Análise preliminar e enquadramento legal
-
Estudos ambientais e verificações territoriais
-
Modelagem documental e geoprocessamento
-
Protocolos e ARTs
-
Tramitação e acompanhamento junto ao órgão ambiental
-
Atendimento às diligências e audiências (se aplicável)
-
Emissão da Licença Prévia
-
Orientação para as próximas fases (LI e LO)
Processo conduzido com transparência, rastreabilidade e rigor técnico absoluto.
Base Legal
Atuação em conformidade com:
-
Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
-
Resolução CONAMA nº 237/1997
-
Normativas estaduais e municipais específicas
-
Diretrizes do órgão ambiental competente
A Licença Prévia é emitida pelo órgão ambiental — nós garantimos o arcabouço técnico para sua aprovação.
Inicie seu projeto com aprovação, previsibilidade e segurança total.
Solicite agora sua proposta e avance com prioridade no licenciamento.
Comece certo: com a Licença Prévia conduzida pela Biotec, seu projeto nasce aprovado, seguro e pronto para prosperar.