Licencie seu empreendimento em tempo recorde — simplifique o processo com segurança técnica e respaldo ambiental completo.
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) é uma modalidade simplificada do licenciamento ambiental que permite ao empreendedor regularizar atividades de baixo impacto de forma mais ágil, por meio de um sistema eletrônico de adesão às normas e compromissos ambientais.
A Biotec Consultoria Ambiental elabora, valida e conduz todo o processo técnico para que o seu empreendimento obtenha a LAC de forma rápida, segura e 100% em conformidade legal, evitando indeferimentos, retrabalhos e sanções.
Por que a LAC é vantajosa
Diferente das licenças convencionais, a LAC elimina a tramitação física e substitui etapas demoradas por um processo automatizado de adesão, tornando a aprovação muito mais rápida e objetiva.
Entretanto, erros técnicos ou falta de documentação adequada podem resultar em:
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Indeferimento automático pelo sistema
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Multas e notificações ambientais
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Cancelamento da licença concedida
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Impedimento de operação ou renovação
Com o suporte da Biotec, seu processo segue sem falhas, sem riscos e com eficiência total.
Quando a LAC é aplicável
A LAC é utilizada para empreendimentos de baixo impacto ambiental, conforme definições dos órgãos ambientais, e pode ser aplicada a:
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Atividades agropecuárias e pequenas agroindústrias
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Oficinas, lava a jato e serrarias
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Pousadas, marinas e empreendimentos turísticos
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Comércio e serviços de pequeno porte
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Postos de combustíveis e transportadoras
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Obras e instalações com baixo potencial poluidor
Cada estado possui regras específicas — nossa equipe avalia o enquadramento técnico do seu empreendimento antes da adesão.
Como a Biotec conduz sua LAC
Executamos todas as etapas técnicas, legais e administrativas:
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Diagnóstico de enquadramento e viabilidade ambiental
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Coleta e validação dos dados exigidos no sistema estadual
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Elaboração de memoriais, plantas, ARTs e declarações técnicas
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Preenchimento completo dos módulos do sistema eletrônico
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Protocolo e acompanhamento da tramitação
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Atendimento a diligências automáticas e complementares
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Suporte técnico pós-licença para comprovação de compromissos ambientais
Entregamos um processo completo, auditável e pronto para aprovação sem pendências.
Benefícios diretos ao empreendedor
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Agilidade no licenciamento e emissão em prazo reduzido
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Redução de custos e exigências documentais
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Conformidade imediata com a legislação ambiental vigente
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Evita autuações, embargos e penalidades
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Segurança técnica e jurídica no processo
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Suporte permanente e atendimento personalizado
Com a Biotec, sua LAC é emitida com rapidez, segurança e tranquilidade.
Nossos diferenciais técnicos
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Equipe especializada em LAC e licenciamento simplificado
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Experiência em sistemas eletrônicos estaduais de licenciamento
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Dossiês técnicos completos e padronizados
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Relatórios, memoriais e ARTs elaborados com precisão
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Comunicação técnica direta com órgãos ambientais
Somos referência em licenciamento ambiental eficiente e seguro para pequenos e médios empreendedores.
Etapas do processo
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Enquadramento e diagnóstico técnico
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Levantamento de dados e elaboração documental
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Inserção e preenchimento do sistema eletrônico
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Protocolos e validações automáticas
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Atendimento de diligências, se houver
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Emissão da LAC pelo órgão ambiental
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Orientação pós-licença e manutenção da conformidade
Processo conduzido com rigor técnico, agilidade e rastreabilidade total.
Base Legal
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Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente
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Resolução CONAMA nº 237/1997
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Normas estaduais de licenciamento simplificado
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Instruções normativas e decretos regionais vigentes
A LAC é emitida eletronicamente pelo órgão ambiental — a Biotec garante o suporte técnico e jurídico necessário para sua emissão segura.
Regularize seu empreendimento com agilidade, conformidade e respaldo técnico.
Solicite agora sua proposta e tenha sua Licença por Adesão e Compromisso emitida sem complicações.
Com a LAC conduzida pela Biotec, seu licenciamento ambiental é rápido, legal e sem riscos.