Regularize seu empreendimento com segurança jurídica, economia e agilidade — quando a lei permite, nós formalizamos a dispensa.
Há atividades e empreendimentos que, por enquadramento legal e grau de impacto, não precisam de licenciamento ambiental formal. Contudo, operar sem a documentação comprobatória pode resultar em autuações, embargos, multas e restrições administrativas.
A Biotec Consultoria Ambiental conduz toda a análise técnica e legal, prepara o processo completo e assegura a emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental pelo órgão competente, garantindo que seu empreendimento opere com plena legalidade, rastreabilidade e segurança institucional.
Por que solicitar a dispensa
Mesmo quando a dispensa é prevista em norma, a ausência do documento comprobatório constitui risco regulatório, principalmente em:
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Fiscalizações ambientais e urbanísticas
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Processos de financiamento bancário
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Due diligence imobiliária e empresarial
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Licitações públicas e parcerias privadas
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Processos de regularização futura
O empreendedor prudente não assume riscos desnecessários: formaliza a dispensa e assegura proteção jurídica.
Situações em que a dispensa pode ser aplicável
Cada unidade federativa possui normas próprias, mas a dispensa costuma contemplar:
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Atividades de baixo impacto ambiental
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Empreendimentos rurais de pequeno porte
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Pequenas estruturas de apoio produtivo
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Estabelecimentos comerciais não poluentes
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Obras e atividades classificadas como não licenciáveis
Realizamos o enquadramento legal preventivo — para declarar, é preciso comprovar.
Como conduzimos o processo
A Biotec estrutura e executa todas as etapas técnicas e administrativas:
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Enquadramento normativo e análise de aplicabilidade
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Estudos, laudos e justificativas técnicas quando requeridos
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Modelagem documental, plantas, mapas e memoriais
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ARTs técnicas e termo de responsabilidade profissional
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Preenchimento de sistemas e protocolos oficiais
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Acompanhamento processual junto ao órgão ambiental
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Respostas técnicas a diligências e esclarecimentos
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Obtenção do ato formal de dispensa
Garantimos que sua dispensa esteja devidamente fundamentada, registrada e institucionalizada.
Benefícios diretos ao empreendedor
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Formalização legal do enquadramento ambiental
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Eliminação de riscos de fiscalização e sanções
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Redução de custos com licenciamento desnecessário
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Transparência e credibilidade institucional
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Segurança para financiamentos, obras e operações
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Caminho seguro para expansão futura
Regularidade ambiental não é opcional — é estratégia de proteção e crescimento.
Diferenciais Biotec
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Corpo técnico multidisciplinar especializado em normativas ambientais estaduais e federais
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Experiência consolidada com órgãos ambientais e sistemas eletrônicos
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Fundamentação técnica robusta para evitar indeferimentos
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Comunicação técnica formal com gestores e analistas ambientais
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Processo conduzido com rastreabilidade, clareza e rigor metodológico
Excelência técnica e segurança jurídica, do diagnóstico à emissão.
Etapas do processo
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Análise técnica e jurídica de enquadramento
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Avaliação de área, porte e impacto da atividade
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Elaboração documental e emissão de ART
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Protocolos formais e justificativas técnicas
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Monitoramento processual e tratativas técnicas
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Emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental
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Entrega formal e suporte pós-processo
Processo integralmente assistido — sem incertezas, sem improviso.
Base legal
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Lei Federal nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente
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Resolução CONAMA nº 237/1997
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Normativas estaduais específicas sobre dispensa
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Instruções normativas dos órgãos ambientais competentes
A decisão final é do órgão ambiental — nós entregamos o processo técnico que permite a emissão com segurança e conformidade.
Evite riscos, multas e interrupções. Formalize sua dispensa com especialistas.
Solicite agora sua avaliação técnica e garanta a regularidade ambiental do seu empreendimento com eficiência, precisão e respaldo jurídico.
A Biotec protege seu projeto desde o início — e transforma a dispensa em segurança legal.