Autorização para Uso de Faixa de Domínio

• Embargos e paralisações imediatas

• Multas e responsabilização técnica e administrativa

• Retirada compulsória da infraestrutura instalada

• Prejuízos operacionais e danos à imagem institucional

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Para evitar riscos, o processo de autorização precisa ser conduzido com rigor técnico e jurídico.​

 

Quando é obrigatória

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A Autorização para Uso de Faixa de Domínio é exigida para atividades como:

• Instalação de cabos, redes e dutos (água, gás, energia, fibra ótica, telecom)

• Abertura de acessos e interligação viária a rodovias

• Implantação de portarias, acessos a empreendimentos e passagens secundárias

• Obras de drenagem, galerias pluviais e travessias técnicas

• Implantação de sinalização, postes e estruturas auxiliares

• Obras e intervenções de infraestrutura em entorno rodoviário

 

Sempre que a intervenção ocorrer na faixa de domínio ou em sua zona de influência, a autorização é obrigatória.

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Como a Biotec conduz sua aprovação

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Atuamos para assegurar que sua solicitação atenda integralmente às exigências normativas do órgão rodoviário:

• Levantamento de critérios técnicos da via e zoneamento viário

• Análise de normas DNIT, DER, órgãos municipais e legislações correlatas

• Elaboração de memoriais, plantas, ART/CREA, justificativas e estudos técnicos

• Preparação de mapas georreferenciados e demarcação da faixa de domínio

• Protocolo oficial e acompanhamento administrativo

• Atendimento a diligências e esclarecimentos técnicos do órgão

• Suporte completo até a emissão da autorização e orientação para execução

 

Trabalhamos para que sua aprovação seja rápida, segura e sem contratempos administrativos.

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Benefícios ao empreendedor

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• Autorização oficial obtida com segurança jurídica e agilidade

• Atuação preventiva contra multas, embargos e retrabalhos

• Fluxo documental correto desde o início, evitando atrasos

• Redução de riscos administrativos e fiscais

• Garantia de conformidade técnica com normas rodoviárias

• Respaldo institucional e proteção reputacional do empreendimento

 

Sua obra avança dentro da legalidade, com total controle e previsibilidade.

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Nossos diferenciais técnicos

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• Especialistas em processos junto a órgãos rodoviários (DNIT, DER, municípios)

• Equipe integrada de engenharia, geoprocessamento e licenciamento ambiental

• Produção técnica completa, com ART e validação profissional

• Comunicação técnica direta com autoridades e engenheiros públicos

• Experiência em empreendimentos industriais, turísticos, logísticos e urbanos

• Rastreamento documental e relatórios de acompanhamento

 

Somos referência em regularização para infraestrutura e mobilidade territorial.

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Etapas do processo

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1. Análise técnica e normativa inicial

2. Levantamento geoespacial e documental

3. Elaboração técnica (plantas, memoriais e ART)

4. Protocolo e acompanhamento

5. Resposta a exigências e diligências

6. Emissão da autorização pelo órgão rodoviário

7. Orientação para execução conforme condicionantes

 

Processo conduzido com rigor, transparência e responsabilidade técnica integral.

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Base legal

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Trabalhamos em conformidade com:

• Normativas vigentes do órgão rodoviário competente (municipal, DER, DNIT)

• Legislação de uso de solo e patrimônio público

• Normas técnicas de infraestrutura e segurança viária

• Diretrizes de proteção e gestão da faixa de domínio rodoviário

 

A autorização é formalmente emitida pelo poder público — nós garantimos a condução técnica impecável até sua concessão.

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Garanta sua autorização de uso de faixa de domínio com segurança jurídica, eficiência e acompanhamento especializado.
Solicite sua proposta e inicie agora com atendimento prioritário.

Pare de enfrentar indeferimentos: com nossa assessoria, sua obra avança em faixa de domínio com aprovação oficial e total segurança técnica.